Covenant of Mayors
  Covenant Newsletter November 2017  
       
 
"Consideramos a sustentabilidade um motor da sociedade e um impulsionador da economia"
Entrevista com o adjunto do presidente da Câmara de Amesterdão, Abdeluheb Choho
 
   

български (bg) - čeština (cs) - dansk (da) - Deutsch (de) - eesti (et) - ελληνικά (el) - English (en) - español (es) - français (fr) - Gaelic (ga) - hrvatski (hr) - italiano (it) - lietuvių (lt) - latviešu (lv) - magyar (hu) - Malti (mt) - Nederlands (nl) - polski (pl) - português (pt) - română (ro) - slovenčina (sk) - slovenščina (sl) - suomi (fi) - svenska (sv)

A cidade de Amesterdão aderiu ao Pacto de Autarcas em 2009 e comprometeu-se a reduzir as suas emissões de CO2 em 40% até 2025. Poderia falar-nos mais sobre a visão a longo prazo da sua cidade em matéria de clima e energia?

Amesterdão é uma apoiante fervorosa do Acordo de Paris sobre o clima e é defensora de conceitos de sustentabilidade integrada. Consideramos a sustentabilidade um motor da sociedade e um impulsionador da economia. Por conseguinte, Amesterdão esforça-se por tornar-se inteiramente livre dos combustíveis fósseis e independente do carvão, do petróleo e do gás a longo prazo. O resultado será uma cidade criativa e diversificada, económica e socialmente forte, com um ambiente saudável.

AAmesterdão posicionou-se como uma das pioneiras na ação climática ao tomar a decisão ousada de eliminar progressivamente o aquecimento a gás natural até 2050. Tomámos esta decisão sem saber claramente como atingir o nosso objetivo. Mas se nunca começarmos, nunca poderemos descobrir qual é a melhor forma de fazê-lo! É necessário definir objetivos e prazos para mostrar o que queremos alcançar em relação a questões importantes, tais como as alterações climáticas, poluição atmosférica e escassez de recursos naturais. Todavia, o verdadeiro desafio é passar à ação: ir além da visão e dos cenários e começar a intervir de forma pragmática na nossa cidade, envolvendo todos os stakeholders.

O governo municipal adotou uma agenda de sustentabilidade integrada, concentrando-se em cinco prioridades: (1) eficiência energética e fornecimento de energia limpa para a eletricidade e o aquecimento; (2) conceitos amplos de economia circular; (3) ar limpo e saudável; (4) adaptação urbana às alterações climáticas; e (5) dar o exemplo com uma organização municipal sustentável. Para atingir estas metas, apoiamos iniciativas dos cidadãos e trabalhamos em conjunto com parceiros locais, tais como organizações não governamentais, empresas e especialistas. Estamos a trabalhar com as principais partes interessadas, tais como as organizações de habitação, os operadores de redes de energia e as empresas de aquecimento, no chamado Contrato da cidade. No âmbito desta parceria público-privada, as organizações de habitação concordaram em identificar, até ao final de 2017, 10 000 unidades habitacionais onde Amesterdão iniciará as discussões com os moradores sobre como e quando cortar o abastecimento de gás. Atualmente, estamos a considerar as seguintes alternativas ao gás natural: redes de calor, sistemas de energia zero, energia geotérmica ou biogás.

A nossa cidade funciona de acordo com uma abordagem orientada para o município. Cada bairro tem características específicas, não existe uma solução única para todos. No entanto, adotámos princípios de capacidade financeira, de sustentabilidade, de abertura e de espaço para sistemas alternativos de redes de calor para assegurar a transição para uma fonte de energia 100% sustentável.

Quais são as principais dificuldades que têm enfrentado no desenvolvimento e na implementação desta estratégia? Quais pensa serem as melhores soluções para ultrapassá-las?

Existem diferentes tipos de obstáculos. Do ponto de vista socioeconómico, a transição energética para uma Amesterdão sustentável afeta muitas pessoas; esta é uma mudança coletiva e requer o apoio de todos. É, portanto, necessária uma «mentalidade» comum. Através da comunicação e do envolvimento dos moradores numa fase inicial, os possíveis medos, objeções e problemas podem ser superados. Veríamos com muito bons olhos uma campanha nacional para salientar a urgência junto dos holandeses, à escala nacional. Além disso, é fundamental que ofereçamos alternativas ao gás natural financeiramente acessíveis. O preço atual do gás natural é relativamente baixo na Holanda. Os meios alternativos de aquecimento que a cidade encontrou até agora dificilmente podem concorrer com este preço, pois são, muitas vezes, mais caros. É por esta razão que a cidade de Amesterdão tem defendido a nível nacional que o governo aplique um imposto sobre a energia no gás natural.

Além disso, a própria legislação por vezes revela-se uma barreira à transição energética. Por exemplo, a lei holandesa ainda concede a todos os cidadãos o direito a aquecimento a gás natural nas suas casas. Tal significa que existe legislação direcionada para ligar os moradores à rede de gás natural. No entanto, não há qualquer mandato legal para desligar os moradores quando o aquecimento alternativo é possível. Na qualidade de governo local, a cidade de Amesterdão opera neste quadro jurídico restritivo. Estamos a procurar mais meios financeiros e jurídicos para implementar as nossas políticas e, assim, prosseguir com a nossa transição energética.

Tenho utilizado o exemplo da eliminação progressiva do aquecimento a gás natural, mas as dificuldades com que nos deparámos também podem ser encontradas na transição energética mais «geral». As cidades mitigam a lacuna entre as ambições globais ‒ como o Acordo de Paris ‒ e a ação ao nível local. Agora é o momento de agir. Nós, enquanto autarquias, temos de ousar e dar mais um passo na implementação de estratégias sem energia fóssil. Eu sei que é preciso coragem para tomar medidas ousadas, para decidir sobre alterações estruturais nos sistemas de energia das nossas cidades, para começar, mesmo que o caminho ainda não esteja claramente claro. Mas sabemos onde temos que ir.

Em que medida fazer parte do Pacto de Autarcas tem apoiado Amesterdão na sua ação para o clima e a energia?

Em toda a Europa e no resto do mundo, as cidades, têm um papel importante na abordagem de problemas contemporâneos e podem instar os governos nacionais e supranacionais para pressionarem no sentido de metas ainda mais ambiciosas. A transição energética em Amesterdão, tal como em qualquer outra cidade, é uma tarefa muito complexa. Requer cooperação a nível regional, nacional e internacional. O Pacto de Autarcas é uma plataforma adequada para a cooperação, a aprendizagem entre pares e a partilha de conhecimento, algo que a cidade de Amesterdão valoriza muitíssimo.

A transição energética ultrapassa as nossas próprias fronteiras, portanto, é necessária uma cooperação internacional para abordar esta questão. Ao disponibilizar inúmeras oportunidades e ferramentas de trabalho em rede, o Pacto de Autarcas permite que Amesterdão obtenha inspiração a partir das políticas implementadas noutras cidades. O Pacto de Autarcas é uma plataforma onde se encontram problemas urbanos e soluções! Embora os contextos possam diferir de uma cidade para outra, é muito importante partilhar as melhores práticas. Nós, enquanto cidade, também estamos satisfeitos por partilhar o nosso conhecimento com a Comunidade do Pacto, nomeadamente em matéria de mobilidade elétrica. Em Amesterdão, utilizamos a nossa cidade como um laboratório para realizar experiências. É nas cidades que a inovação acontece!

© photo Veronika Galkina, shutterstock.com

 
     
    >> Covenant Monthly Newsletter November 2017 <<
(0 visits )
 
     
Find us on:
Twitter Facebook
Covenant of Mayors
  The sole responsibility for the content of this newsletter lies with the Covenant of Mayors Office. It does not necessary reflect the opinion of the European Union. The European Commission is not responsible for any use that may be made of the information contained therein. The Covenant of Mayors was set up with financial support of the European Commission and consists of five associations of European local authorities: Energy Cities, Climate Alliance, Eurocities, CEMR, Fedarene, and ICLEI Europe.

Subscribe / Unsubscribe to this newsletter.
European Union  
 
Covenant of Mayors